O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara, procedeu hoje dia 18 de Fevereiro de 2021, em Maputo, o Lançamento do Relatório sobre o Mapeamento da Investigação e Inovação em Moçambique, um instrumento que faz a análise das diferentes dimensões do sistema nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e suas componentes, abrangendo o quadro legal, os instrumentos de política operacional em vigor, a coordenação e as estruturas organizacionais.

Trata-se de uma publicação disponível na língua Portuguesa e Inglesa, que descreve o panorama de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) em Moçambique e identifica áreas de investimento estratégico em CTI no país.

Realizado na modalidade virtual e presencia, o evento contou com a participação de Representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em Moçambique; Representante do Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID) em Moçambique; Representantes de Agências e de Parceiros de Cooperação Internacional; Quadros do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Representantes de Instituições de Investigação Científica e de Ensino Superior, Públicas e Privadas; entre outros  Convidados.

Segundo o ministro Nivagara, os instrumentos de política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Moçambique preconizam que a Ciência, Tecnologia e Inovação devem ter impacto decisivo no desenvolvimento socioeconómico nacional, sendo que Relatório sobre o Mapeamento da Investigação e Inovação em Moçambique, apresenta um conjunto de recomendações de política para acções e investimentos futuros em Ciência, Tecnologia e Inovação.

Neste sentido, os instrumentos de política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Moçambique devem constituir elementos para dar respostas a redução da incidência de doenças endémicas na população moçambicana; melhoria do combate contra pragas em culturas agrícolas; libertação de sementes mais resistentes à seca; aumento da produção e produtividade agrárias; melhoria da segurança alimentar e nutricional; melhoria do fornecimento de água potável e energia eléctrica, entre outras.

Para o efeito, afigura-se urgente, a consolidação do financiamento destinado à actividades de Investigação Científica, Inovação e Transferência de Tecnologia; o incremento contínuo do número e respectiva retenção de Recursos Humanos qualificados, que desenvolvem actividades de Investigação Científica, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico no País e; a contínua aprovação e subsequente implementação de um Quadro Legislativo forte, com políticas e respectivas estratégias de implementação.

Ainda na sua alocução, Nivagara disse que no Programa Quinquenal de Governação para este 2020-2024, está planificada a realização de acções de modo a promover e a fortalecer o papel da Ciência, Tecnologia e Inovação na sociedade moçambicana.

O dirigente destaca que as acções estão inseridas no nono volume Objectivo Estratégico da Prioridade II (Impulsionar o Crescimento Económico, a Produtividade e a Geração de Emprego) e, visam fortalecer a capacidade das instituições para a realização da Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico.

Outrossim, enalteceu o trabalho liderado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), contando com o financiamento do Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID) e, em coordenação com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), pela elaboração do mapeamento da investigação científica e inovação em Moçambique.

Recordar que em 2003 Moçambique aprovou a Política de Ciência e Tecnologia (PCT) e, em 2006 a Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação de Moçambique (ECTIM), dois instrumentos de política que visavam o fortalecimento do sector de Ciência, Tecnologia e Inovação em Moçambique, através do desenvolvimento de um sistema de investigação científica e de inovação integrado, dinâmico e virado à produção de soluções para os problemas prementes das comunidades moçambicanas.

Passados dez anos, o Governo, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), pretende actualizar a Política de Ciência e Tecnologia (PCT) e, elaborar a sua respectiva Estratégia de Implementação.

Esta actualização irá permitir para o Governo dispor de instrumentos de políticas atualizadas que sirvam de base para a Planificação, Gestão, Monitoria e Avaliação das actividades e projectos desenvolvidos no âmbito do fortalecimento do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCT&I), de acordo com as prioridades nacionais de desenvolvimento.

Todavia, para a efetivação deste nobre desiderato, o Governo conta com a parceria da UNESCO e com o apoio financeiro do Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID), que desde finais de 2019, têm implementado um projecto de cooperação e prestação de assistência técnica ao Governo de Moçambique, a fim de rever o sistema nacional de investigação e inovação e identificar as áreas de investimento estratégico no sector de Ciência, Tecnologia e Inovação. “As intervenções à que temos feito referência e às em perspectiva, têm como objectivo elevar a consciencialização sobre o papel central da Ciência, Tecnologia e Inovação no cumprimento das metas estabelecidas na Estratégia para a Industrialização Regional da SADC, na Agenda 2063 da União Africana e nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável 2030 (ODS 2030), assim como na identificação de áreas estratégicas de investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação que abordem desafios importantes como a erradicação da pobreza, a resiliência às mudanças climáticas, a saúde, a segurança alimentar e, o acesso à água e energia de qualidade” sublinhou o ministro.