Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Massificação e modernização de infra-estruturas de TIC nas prioridades do MCTES

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara, aponta como um dos grandes desafios na área da Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) no país, a massificação e modernização de infra-estruturas de TIC no âmbito da inclusão digital.

Ainda na área de TIC, outros desafios apontados pelo governante como sendo importantes e, necessitando de atenção e intervenção imediatas, são relativas a capacitação contínua de recursos humanos em competências digitais para permitir uma rápida integração do país na economia digital; o desenvolvimento de aplicações ou sistemas para Administração Pública; o incremento do papel das TIC para garantir a continuidade sustentável do Processo de Ensino e Aprendizagem de forma híbrida; o estabelecimento de Centros de Dados redundantes; o incremento da inserção sustentável do país no movimento global da 4a Revolução Industrial; entre outros.

Esta informação foi avançada pelo dirigente no decurso o I˚ Conselho Coordenador do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), que decorre de 7 à 09 de Julho do ano corrente, sob o lema “Conhecimento Científico e Inovação na Era Digital, Impulsionando o Desenvolvimento Sustentável”.

A decorrer na modalidade híbrida, parte dos delegados participa presencialmente a partir da cidade de Maputo e, os demais membros e convidados ao Conselho Coordenador, acompanham o evento à distância, via online, à partir das províncias de Cabo-Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Inhambane e Gaza.

Na ocasião, o ministro Nivagara recordou que no âmbito do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024 (PQG 20202- 2024), o MCTES intervém na Prioridade I (Desenvolver o Capital Humano e Justiça Social); Prioridade II (Impulsionar o Crescimento Económico, Produtividade e Geração de Emprego) e, Pilar II (Promover a Boa Governação e Descentralização).

Com efeito, por forma a cumprir satisfatoriamente com as suas Atribuições e Competências, no contexto do PQG 2020- 2024, o MCTES possui como Visão para a área de Ciência, Tecnologia e Inovação “promover uma agenda de pesquisa nacional, apropriada pelos actores de investigação científica e desenvolvimento tecnológico e que seja relevante e útil no contexto nacional e local, através de consolidação de mecanismos de financiamento e governação”.

Como Visão para a área de TIC, o MCTES pretende “promover o acesso e uso seguro das TIC, desenvolvimento de aplicações para melhoria da prestação de serviços ao cidadão, incluindo o reforço de medidas de segurança dos Sistemas de Estado e dos Órgãos de Soberania” e; para a área do Ensino Superior, a Visão do MCTES traduz-se no “aumento da expansão e no acesso equitativo, privilegiando a qualidade, inclusão da Rapariga e relevância do ensino para o País e a Sociedade”.

Com efeito, segundo o governante, constituem desafios para o alcance da Visão na área da Ciência, Tecnologia e Inovação, entre outros, a necessidade de dinamizar a investigação científica e desenvolvimento tecnológico e, promover o aumento da participação da Mulher na pesquisa e nas áreas de Ciências, Tecnologias, Engenharias e Matemática (CTEM).

Para a área do Ensino Superior, alguns desafios cuja suplantação merece atenção imediata para viabilizar a Visão institucional neste domínio, prende-se com a promoção da instituição de Unidades de Garantia de Qualidade nas Instituições de Ensino Superior (IES); o estabelecimento de Repositórios Científicos e Bibliotecas Digitais nas IES e de plataformas digitais anti-plágios nas IES; aumentar a população feminina no Ensino Superior, com enfoque para a área de CTEM; estabelecer programas de formação do Corpo Docente no âmbito do reforço da qualidade e relevância do ensino; promover a construção, a reabilitação e o apetrechamento de infra-estruturas académicas e laboratoriais das IES; promover a acreditação de cursos, programas e instituições; apetrechar IES em equipamento e recursos digitais para fortalecimento do ensino híbrido; atender a observância das necessidades educativas especiais no subsistema; e monitorar a implementação do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (OSD 4) nas suas múltiplas dimensões.

É neste contexto que o governante considera o Conselho Coordenador, um espaço com potencial de constituir-se numa plataforma de aperfeiçoamento do processo de planificação, monitoria e avaliação e, igualmente, num espaço de partilha de iniciativas e programas do Sector à serem implementados no presente quinquénio de governação 2020-2024, prestando especial atenção aos resultados e às transformações sociais que resultam das intervenções do Sector.

“Assim,  é necessário que se invista mais em processos como o aprimoramento duma planificação alicerçada na resolução de problemas ou mudança de situações negativas; promoção de planificação participativa que envolva os beneficiários ou potenciais beneficiários das actividades do sector; reforço da articulação intra e inter-institucional, tendo em conta a forte dimensão transversal do Sector e; estabelecimento dum quadro de seguimento das transformações resultantes das intervenções feitas, através de levantamento de dados (inquéritos, operações estatísticas, diálogo) e outras modalidades de consulta”, destacou o dirigente. 

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Daniel Daniel Nivagara

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