De acordo com o vice-ministro, a situação actual do ensino superior caracteriza-se pela falta de uma Lei especial que regule especificamente sobre o sistema de carreiras e remunerações e sobre o Estatuto do docente universitário e do investigador científico e pela existência de regulamentos avulsos em diferentes instituições. Para Macuácua, os docentes e investigadores constituem os recursos mais importantes das instituições de ensino superior e de investigação científica. 

Com efeito, entende que “a aprovação de uma Lei sobre a carreira docente universitário e de investigador científico irá permitir a harmonização e uniformização na gestão dos docentes universitários e investigadores científicos,conferindo maior justiça,segurança e transparência e motivação, factores fundamentais para a almejada excelência no ensino, investigação, extensão e inovação”, defendeu Edson Macuácua. 

DESAFIOS PARA A CARREIRA DE DOCENTE 

Ainda nesta aula aberta, Edson Macuácua apontou como desafios a necessidade de definição de critérios comuns, ao nível do sector do ensino superior, para o ingresso, promoção progressão na carreira de docente; a uniformização dos instrumentos de avaliação de desempenho; a institucionalização das cátedras; a definição dos procedimentos para a concessão da licença de ano sabático e a introdução efectiva e uniforme das figu- ras de professor convidado e emérito, com critérios objectivos de selecção. 

O dirigente apontou a necessidade de introdução da figura de docente/ professor voluntário, com regras próprias de selecção e gestão; a criação da carreira única, docente, com cinco categorias, de modo a evitar-se a descontinuidade na contagem do tempo, o que prejudica o docente, como se verificou no âmbito da implementação d a Tabela Salarial Única (TSU) . 

“Há necessidade de assegurar um tratamento especial do corpo docente no acesso à formação de pós-graduação e eliminar ou alterar a barreira dos 45 anos prevista no Regulamento de bolsas de estudo”, disse o governante e académico. Acrescentou ainda que deve existir, na futura Lei, a garantia e obrigatoriedade da formação psicopedagógica dos docentes, em módulos pré- aprovados pela tutela, sobretudo para os dois primeiros anos de ingresso, e neste aspecto, indicou que se pode aproveitar a experiência da UEM. “Deve-se ainda criar mecanismos que facilitem a mobilidade académica entre as Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES), nacionais, e no estrangeiro, para o aperfeiçoamento técnico profissional, sobretudo para as áreas de ciências exactas”, frisou. 

CARREIRA DE INVESTIGADOR CIENTÍFICO 

Relativamente à carreira de investigador científico, Edson Macuácua, explicou que a uniformização vai permitir a manutenção dos qualificadores comuns profissionais; introdução da obrigatoriedade de definição de linhas de pesquisa científica para orientação clara do investigador científico; financiamento da pesquisa, para além, do financiamento institucional, através da criação de uma network que assegure a execução dos seus projectos. 

Ainda em Gaza, Macuácua ministrou uma aula aberta no Instituto Superior Politécnico de Gaza, subordinada ao tema “Por um novo paradigma do Ensino Superior Politécnico” e na Universidade Católica de Moçambique, extensão de Xai-Xai, com o tema “Ciência, Religião e Cidadania” e participou numa mesa redonda sobre o tema “Académica, cidadania e participação”, organizada pela Associação Fórum dos Académicos de Moçambique, delegação de Gaza. 

No Instituto Superior Politécnico de Gaza, Edson Macuácua explicou que no subsistema do ensino superior, existem, para além das universidades, institutos superiores politécnicos. Para o dirigente, os institutos superiores politécnicos devem ser incubadoras de empresas e de negócios e ministrarem cursos práticos diversificados, de curta, média e longa duração, de profissionais especializados, e com um saber fazer que satisfaça as necessidades de mão-de-obra especializada com qualificações profissionais exigidas pelas empresas de diferentes ramos do mercado. 

Para isso, indicou Macuácua, as instituições politécnicas não devem ser uma redundância das universidades, pois devem estar focadas em realizar cursos técnicos, práticos e profissionalizantes, baseados na lógica da procura e orientados para o saber fazer, desenvolvendo os padrões de competência direcionados em função da demanda do mercado e resolvendo. Segundo enfatizou, as instituições politécnicas devem resolver o problema da empregabilidade dos jovens e a demanda da procura de mão-de- obra especializada para os nos ramos da economia em crescimento. 

Em Moçambique, prosseguiu, o Governo construiu institutos superiores politécnicos em Gaza, Manica e Tete, e brevemente serão inaugurados os institutos superiores politécnicos de Inhambane, em Quissico, e de Nampula, em Mecubúri. 

Fonte: Jornal Público do dia 09 de Outubro de 2023