O Govemo de Moçambique e o Banco Mundial celebraram um acordo de financiamento do Projecto de Melhoramento do Desenvolvimento de Competências em Moçambique – MozSkills (P167054), com efeitos a partir de Setembro de 2020, que tem como objectivo incrementar o acesso ao Ensino Técnico-Profissional e Ensino Superior de qualidade em áreas prioritárias. Neste contexto, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), através do Fundo de Desenvolvimento Institucional (FDI), lançou em Janeiro de 2021 o 2º Ciclo de Financiamento a projectos das instituições de ensino superior (IES), públicas e privadas, disponibilizando apoio financeiro de forma competitiva para o investimento em capacitação, formação, pesquisa, extensão e inovação do ensino superior.

De acordo com o Manual Operacional do FDI, os Tipos de Assistência Financeira previstos eram dois, designadamente, (I) Planos de Melhorias Institucionais (Institutional Improvement Plans), com tecto orçamental de até 20.000.000 MT e (II) Programas Específicos de Melhoria (Specific Improvement Programms), com tecto orçamental de até 7.000.000 MT. As Áreas de enfoque (Modalidades de Projectos) eram três, nomeadamente (I) Melhoria das condições de ensino-aprendizagem – Formação, (II) Melhoria das condições para ensino-aprendizagem, investigação, produção e divulgação científica – Pesquisa e (III) Estabelecimento de consórcios inter-institucionais – Extensão.

Foram recebidas 272 candidaturas, uma das quais não elegível, e assim foram avaliadas 271, tendo sido pré-selecionadas 218 e recomendadas a financiamento 82 com homologação imediata, pois estão em conformidade com o Manual do FDI que prescreve a pontuação mínima de 90 para ser financiada, conforme lista que se segue. Os proponentes dos projectos em lista deverão entretanto actualizar os orçamentos e melhorar alguns aspectos indicados no processo de avaliação que receberão por notificação.

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