Estratégia de Formação de Professores do Ensino Superior
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BR_170_I_SERIE_2021 Competencias de Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia
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BR_170_I_SERIE_2021 Competencias de Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia
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Decreto nº 65-2021_ Atribuições e competências do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia
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Estatuto Orgânico do CIDE
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Resolução 7/201: aprova o Estatuto Orgânico do CITT
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Decreto de Criação do CITT
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Resolução nr 7_2014_Estatuto Orgânico do CNBB
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Decreto 64_2011_Cria o CNBB
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Lei 23/2014: estabelece o quadro de Organização, Estrutura e Funcionamento da Educação Profissional
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