Quadro Nacional de Qualificações
|
|
Estratégia de Prevenção e Combate à Corrupção na Administração Pública – EPCCAP (2023-2032)
|
|
Estratégia de Formação de Professores do Ensino Superior
|
|
BR_170_I_SERIE_2021 Competencias de Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia
|
|
Decreto nº 65-2021_ Atribuições e competências do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia
|
|
Estatuto Orgânico do CIDE
|
|
Resolução 7/201: aprova o Estatuto Orgânico do CITT
|
|
Decreto de Criação do CITT
|
|
Resolução nr 7_2014_Estatuto Orgânico do CNBB
|
|
Decreto 64_2011_Cria o CNBB
|
|
|
|