O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara, dirige na manhã de segunda-feira, dia 14 de Agosto em curso, a partir das 08h30, no Centro de Referência em Qualidade e Qualificações do Ensino Superior (CerQES), sito no Campus Principal da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), na cidade de Maputo, a Cerimónia de Abertura da I Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CNCT).

O CNCT é um órgão de consulta do Conselho de Ministros, que exerce a função de articular e promover políticas, estratégias e programas nas áreas de ciência, tecnologia e inovação.

Compete ao CNCT pronunciar-se sobre as políticas, os instrumentos normativos ligados a Ciência e Tecnologia, emitir pareceres sobre os pedidos de criação e encerramento das Instituições de Investigação Cientifica, de Desenvolvimento Tecnológico e de Inovação (IICDTI), entre outras matérias.

Ao abrigo do no. 1, do artigo 8, do Decreto no. 65/2021, de 2 de Setembro, o CNCT reúne-se, ordinariamente, duas vezes por ano, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente, por iniciativa sua, ou quando solicitado por escrito por um terço dos restantes membros.