A Presidente do Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior (CNAQ), Maria Luísa Chicote Agibo, considera fundamental divulgar para a sociedade, a qualidade do ensino superior nas Instituições de Ensino Superior (IES), as normas, mecanismos e procedimentos de garantia de qualidade do ensino superior, através da promoção de reflexão sobre o seu papel na promoção da cultura de qualidade do ensino superior.
A dirigente falava hoje, na cidade da Beira, durante a cerimónia de abertura da capacitação dirigida aos órgãos de Comunicação social sobre o Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia da Qualidade do Ensino Superior (SINAQES).
Subordinado ao lema “Por um Jornalismo Promotor do SINAQES e da Cultura de Qualidade do Ensino Superior”, o evento de dois dias conta com cerca de 30 participantes, e visa promover um entendimento comum, entre os profissionais de comunicação social, sobre as normas, mecanismos e procedimentos do SINAQES, bem como a reflectir sobre o seu papel na promoção da cultura de qualidade na sociedade moçambicana, especificamente, socializar com os participantes algumas estratégias e instrumentos que visam garantir a implantação da cultura de qualidade no Ensino Superior.
Segundo a presidente Maria Luísa Chicote Agibo, o SINAQES considera fundamental divulgar à sociedade, a qualidade do ensino superior nas IES e, associado ao princípio da participação, o sistema entende que, para aceitação, eficácia e efectividade do mesmo, a garantia não só é assegurada com a participação das IES, mas como também de outras forças da sociedade como é o caso dos órgãos de comunicação social.
Aliás, o CNAQ acredita que, mais do que informar à sociedade sobre acontecimentos actuais, os meios de comunicação desempenham um papel fundamental na educação, promovendo a participação na busca da melhoria dos processos que ocorrem nesta mesma sociedade.
Num outro desenvolvimento, a presidente o CNAQ referiu que esta na fase final, o primeiro ciclo de avaliação e acreditação de Cursos e/ou Programas de Licenciatura e de Pós-graduação que decorreu em todo o país e o resultados dessa experiência será brevemente lançada numa iniciativa que designamos “Brochura de Estatísticas do CNAQ 2016-2021” que, pelo seu conteúdo poderá ser uma fonte de informação privilegiada que estará ao dispor dos respeitados Jornalistas.
Importa referir que a necessidade de harmonização do ensino superior em Moçambique e alinhamento com os padrões de qualidade ao nível regional e internacional, por forma a assegurar a relevância e a melhoria dos serviços prestados pelas instituições do Ensino Superior, advindo da crescente expansão destas, determinou a criação pelo Governo, através do decreto nº 63/2007 de 31 de Dezembro, o SINAQES e do CNAQ, como órgão implementador do SINAQES.
Por delegação de competências, o CNAQ também realiza actividades inerentes à implementação do Quadro Nacional de Qualificações do Ensino Superior (QUANQES).
Conforme definido no Plano Estratégico 2016-2025 (PE-CNAQ 2016-2025) é missão do CNAQ, promover a avaliação, acreditação, desenvolvimento e registo de qualificações do ensino superior como mecanismos de garantia de qualidade face às necessidades de desenvolvimento do país e em consonância com os padrões de qualidade do ensino superior no País, na Região e no mundo.
Especificamente, de entre as atribuições do SINAQES, o CNAQ desenvolve e promove o princípio da cultura de procura constante, da cultura de qualidade dos serviços prestados pelas IES, através da realização de avaliações externas de instituições, seus cursos e/ou programas para assegurar que todo o cidadão que aceda às IES, públicas ou privadas, tenha a garantia de uma formação de qualidade.