MCTES Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

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CNES – criação de IES deve responder aos padrões de qualidade

O  Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara, desafia os membros do  Conselho Nacional do Ensino Superior (CNES) à emitir parecer que contribui para a criação de Instituições de Ensino Superior (IES) que nas suas mais diversas actividades respondam, verdadeiramente, aos padrões  de qualidade, principalmente de Ensino, Investigação e Extensão Universitária, que formem quadros qualificados, com competências para satisfazer as necessidades do Sector Produtivo nacional, regional e internacional.

Intervindo por ocasião da  Cerimónia de Abertura da 2a. Sessão Ordinária do CNES, realizada sexta-feira, dia 26 de Agosto do corrente ano, no Centro de Referência em Qualidade e Qualificações do Ensino Superior (CeRQES) ZONA SUL em Maputo, o ministro Daniel Nivagara, referiu que  o resultado da acção desenvolvida no âmbito do ensino superior deve coadunar com os propósitos do Programa Quinquenal do Governo 2020–2024 (PQG 2020-2024), cujo objectivo central é “adoptar uma economia mais diversificada e competitiva, intensificando os sectores produtivos com o potencial para elevar a geração de renda e criação de mais oportunidades de emprego, sobretudo, para jovens”.

É neste contexto que a qualidade do ensino superior constitui, segundo o ministro Nivagara, aposta do Governo, com vista à formação de cidadãos competentes para participarem de forma pro-activa na melhoria das condições de vida dos moçambicanos, bem como na busca de soluções para superarem os diversos desafios de desenvolvimento nacional.

“Como Governo pretendemos que em nosso país o ensino superior seja, de facto, de qualidade e socialmente relevante e, que responda aos padrões de qualidade e boas práticas de ensino, definido regional, continental e globalmente”, salientou Nivagara.

Ainda na sua intervenção, o ministro afirmou que do conjunto de mecanismos para a promoção de uma crescente qualidade de ensino, emerge a aposta pelas IES por processos sólidos de auto-avaliação de cursos, programas e instituições e, a submissão das mesmas instituições de ensino superior à avaliação externa por parte do Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior (CNAQ), para efeitos de acreditação de cursos, programas e instituições.

É neste contexto que o ministro exorta a todas as IES, públicas e privadas, à fazerem pleno uso dos CeRQES já estabelecidos por concurso público, regionalmente, no Sul (sediado na Universidade Eduardo Mondlane – UEM, na cidade de Maputo), no centro (sediado na Universidade Licungo –UniLicungo, na cidade da Beira) e no Norte (sediado na Universidade Rovuma –UniRovuma, na cidade de Nampula).

Como explica Nivagara, os CeRQES constituem plataformas para a promoção crescente da cultura de qualidade, partilha de experiências e boas práticas institucionais, através das quais o CNAQ, em parceria com as IES acolhedoras dos referidos CeRQES, coloca os seus serviços de formação, capacitação e assistência técnica em matérias do Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia de Qualidade do Ensino Superior (SINAQES) e, do Quadro Nacional de Qualificações do Ensino Superior (QUANQES) cada vez mais próximos das instituições de ensino superior e da sociedade.

O CNES é o órgão consultivo do Conselho de Ministros, que exerce a função de articulação e planificação integrada do Ensino Superior no país. Ao abrigo do nº.1, do artigo 9, do Regulamento do Conselho Nacional do Ensino Superior, este colectivo reúne, ordinariamente, duas vezes ao ano, pelo que a presente sessão constitui a segunda no corrente ano de 2022.

Referir que durante a  2a. Sessão Ordinária do CNES foi apreciada a síntese e análise do grau de cumprimento da matriz de recomendações da 1a. Sessão Ordinária do CNES, realizada no mês de Janeiro de 2022;  a revisão pontual dos Estatutos do Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior (CNAQ); e apreciada as  propostas dos projectos de criação de três  instituições de ensino superior, nomeadamente: Universidade de Ciências e Tecnologias (UNICT), Universidade Sociotécnica (UniSoM),  e Instituto Superior de Negócios (ISNI).