Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Programa um computador
por estudante do Ensino Superior

18

Devemos estar vigilantes e preparados para enfrentar a ameaça de cibercrimes, diz Daniel Nivagara, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

No decurso da Cerimónia de Abertura do Seminário sobre Legislação em Matéria de Cibercriminalidade e Provas Electrónicas, realizada à 20 de Setembro corrente na cidade de Maputo, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Daniel Nivagara, destacou a necessidade urgente de de consolidar os mecanismos de combate e mitigação das ameaças crescentes dos cibercrimes, tanto no mundo em geral, quanto em Moçambique.

Nivagara informou que o Governo aprovou através da Resolução n.º 69/2021, de 31 de Dezembro, a Política Nacional de Segurança Cibernética e Estratégia de sua Implementação (PENSC) como um passo fundamental na governação do espaço cibernético do país e, enfatizou a importância da PENSC na promoção de transacções electrónicas seguras, comércio eletrónico e desenvolvimento económico.

O ministro salientou a importância de debater a legislação relacionada com cibercriminalidade e provas electrónicas, uma vez que os avanços tecnológicos trouxeram novas oportunidades, mas, também, desafios significativos, incluindo uma ampla gama de actividades maliciosas que ameaçam indivíduos, empresas e infraestruturas críticas, comprometendo a segurança cibernética à nível global, continental, nacional e local

Num outro desenvolvimento, Nivagara expressou preocupação com o uso de crimes cibernéticos como ferramenta para fomentar o terrorismo, mencionando os desafios que Moçambique enfrenta na zona norte do país desde 2017 e alertou para a disseminação de propaganda extremista e incitação à violência online, que representam uma ameaça real para a segurança nacional e global.

Outrossim, o ministro sublinhou a importância da cooperação internacional para identificar e neutralizar criminosos cibernéticos e enfatizou a necessidade de educação e conscientização digital. Na ocasião, o dirigente elogiou os esforços do país no campo da segurança cibernética, observando um progresso significativo, mas, enfatizou a importância de manter o foco e continuar a investir em treinamento, educação e capacitação em segurança cibernética.

Nivagara destacou a necessidade de uma abordagem abrangente, incluindo educação pública sobre segurança cibernética, fortalecimento das leis e regulamentos relacionados à segurança cibernética, cooperação internacional, fortalecimento de infraestruturas de tecnologias de informação, treinamento e capacitação em segurança cibernética, e colaboração público-privada.

Importa frisar que Moçambique está comprometido em proteger sua infraestrutura crítica, economia e população contra ameaças cibernéticas em constante evolução, garantindo um ambiente digital seguro e confiável para os cidadãos e instituições.