MCTES Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

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Em reflexão a proposta do documento final da PCTI e elaboração da ECTIM 2022–2032

A Equipa Técnica Multi-sectorial  coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES),  através da  Direcção  Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, encontra-se reunida  no  distrito  de Marracuene, Província de Maputo, para discutir e contribuir na revisão e actualização  do documento final da Política de Ciência,  Tecnologia  e Inovação (PCTI) e  elaboração da Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação de Moçambique (ECTIM 2022–2032).

Com  duração de dois dias, o  Retiro da Equipa Técnica Multi-sectorial, é organizado pela Direcção Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (DNCTI) do MCTES, em coordenação com o Fundo Nacional de Investigação (FNI), e visa  validar o documento final da PCTI-2022 e colher contribuições para a finalização da  ECTIM 2022–2032.

Intervindo por ocasião da realização do  retido, a  Secretaria Permanente (SP) do MCTES, Nilsa Miquidade, disse que os dois instrumentos programáticos, ora mencionados, procuram guiar as acções dos actores e intervenientes no Sistema Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação de Moçambique para contribuir no progresso económico e social que se pretende para o país e com reflexos no bem-estar da população.

É expectativa  do MCTES  de que os grupos temáticos de debate e os diversos elementos estruturantes do documento final da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação e da Versão Preliminar I da Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação, que serão colocados em discussão,  contribuam para o alcance de consensos que conduzam a validação da PCTI e, a melhoria significativa da Versão Preliminar I da ECTIM 2022–2032.

Segundo  a SP, a formalização deste quadro jurídico-legal no sector de Ciência, Tecnologia e Inovação servirá de instrumento orientador e pressuposto básico para a planificação, gestão, monitoria e avaliação das actividades e projectos desenvolvidos no âmbito do fortalecimento do Sistema de CT&I (Ciência, Tecnologia e Inovação), conforme as prioridades nacionais de desenvolvimento, nos próximos anos, logo após a sua aprovação pelos órgãos competentes.

É convicção da SP, que a realização do   Retiro da Equipa Técnica Multi-sectorial permitirá identificar com clareza o que fazer e como fazer para responder positivamente aos desafios actuais que o sector de CT&I enfrenta.

“Esperamos ainda que os instrumentos programáticos referidos possam estar enquadrados na conjuntura actual da pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico  nível nacional, regional e internacional”, salientou Nilsa Miquidade.

Importa referir que a   actualização da PCTI e elaboração da ECTIM 2022–2032 conta com o apoio da UNESCO e do Banco Islâmico de Desenvolvimento, sendo que a realização do retido foi co-financiado pelo  FNI, através do projecto Evi-Pol da África do Sul. 

Enquadramento do processo de revisão da PCTI.

Através da Resolução n.º 23/2003, de 22 de Julho, o Conselho de Ministros aprovou a Política de Ciência e Tecnologia e a Estratégia da sua Implementação, com o propósito de dotar o país de princípios, objectivos e orientações para uma adequada dinamização do desenvolvimento e gestão do conhecimento científico e tecnológico para o desenvolvimento da economia e da sociedade moçambicana, e em 2006, aprovou a ECTIM com horizonte temporal de 10 anos, tendo por objectivo o estabelecimento de um quadro conducente à realização dos objectivos estratégicos e programas que promovam o desenvolvimento de um sistema articulado de ciência, tecnologia e inovação que contribua de modo visível para a redução da pobreza, para o crescimento económico e melhoria de vida dos moçambicanos.

Assim, a Directora Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação,  Eugénia Vossa, salientou que o  evento surge na sequência do processo de revisão e actualização da PCTI, aprovada em 2003, e da elaboração da  ECTI 2022–2032 que teve seu início em  iniciou em meados de 2021.

Na ocasião, explicou que o retiro  insere-se num conjunto de várias etapas de discussão, socialização e auscultação da  proposta da PCTI envolvendo os  diferentes actores chave do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI) que incluem, Instituições de Ensino Superior (IES), Instituições de Investigação Científica  (IIC), sector privado, Organizações da Sociedade Civil, Parceiros de Cooperação,  entre outros.

“O Encontro é parte das etapas que devem ser percorridas para a consolidação dos dois instrumentos programáticos do sector de CTI  até à sua aprovação pelo Conselho de Ministros, sendo que o fim último deste retiro é validar a proposta do documento final da PCTI e consensualizar  o documento da ECTIM 2022–2032, para os próximos anos”, clarificou Eugénia Cossa.

Na sua locução, a Directora  do Fundo Nacional de Investigação (FNI), Vitória Langa de Jesus, recordou que Volvidos mais de 10 anos, após a aprovação da Política da Ciência e Tecnologia, bem como da ECTIM, é desde o nosso ponto de vista, que há necessidade de trazer uma nova dinâmica na gestão do conhecimento científico e tecnológico e na promoção do desenvolvimento de um sistema articulado de ciência, tecnologia e inovação virado à criação de soluções aos problemas existentes  que carecem de intervenção, sobretudo nesta era digital em que nos encontramos.

“A revisão dos referidos instrumentos deve permitir e garantir uma maior flexibilização dos processos envolvidos na gestão e dinamização do conhecimento científico sem deixar de fora a sanação de questões omissas verificadas ao longo da sua vigência, como no caso da ausência de uma Lei da Ciência e Tecnologia, entre outras matérias”, afirma a Directora do FNI.

Para além dos  membros da Equipa Técnica Multi-sectorial, participam no evento,  quadros e técnicos do MCTES e suas tuteladas,  das instituições de ensino superior e de investigação científica bem como gestores de programas e projectos associados ao sector de CTI.