MCTES Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

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Em reflexão o alargamento do direito a aposentação nas IES públicas

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara, reuniu recentemente em Maputo, com os dirigentes das Instituições de Ensino Superior (IES) pública, para reflectir sobre a Proposta de Estatuto do Pessoal das Instituições Públicas do Ensino Superior (EPIPES), instrumento que visa maximizar a experiência e potencial de docentes investigadores, através do alargamento da […]

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara, reuniu recentemente em Maputo, com os dirigentes das Instituições de Ensino Superior (IES) pública, para reflectir sobre a Proposta de Estatuto do Pessoal das Instituições Públicas do Ensino Superior (EPIPES), instrumento que visa maximizar a experiência e potencial de docentes investigadores, através do alargamento da Idade de Reforma. 

Constitui objectivo do EPIPES, criar condições para que os acadêmicos se dediquem e valorizem mais as actividades académicas (ensino, supervisão, pesquisa e extensão e publicação). 

Segundo o Ministro Nivagara, com a revisão do EPIPES, pretende encontrar formas de retenção por mais tempo nas instituições públicas do ensino superior públicas, aos quadros mais qualificados ainda com capacidade, física e psíquica, além dos limites de tempo e idade previstos nas normas vigentes.

Para os dirigentes das IES, a desarticulação dos limites consubstanciados em idade e tempo de serviço tem vindo a mostrar para determinados grupos profissionais, incompatibilidade para o funcionamento dos sistemas a que estes grupos profissionais correspondem, sobretudo na questão premente da proficiência.

Aliás, estas situações concorrem para que os quadros mais qualificados e sobre os quais as instituições públicas investem na elevação das suas qualificações profissionais e académicas, sejam eliminados do sistema, porém, continuando no mercado do trabalho a partir do sector privado, potenciando estes com a mais elevada qualidade dos serviços que prestam, mercê do investimento que o Estado realizou na sua formação.

Para o caso particular da academia, constituiu estratégia de desenvolvimento do Subsistema do Ensino Superior, a massificação da formação para os graus de Pós-Graduação, o que continua a ser prioridade na medida em que é em função das qualificações académicas, sobretudo do Corpo Docente, mas também da qualidade dos graduados, que estas instituições são avaliadas, classificadas e posicionadas nos rankings nacionais e internacionais.

Ademais, a retenção de quadros mais qualificados que condicionam a qualidade do ensino superior, é indissociável à maior experimentação do pessoal que integra as equipas do Corpo Docente e de investigação científica.

Importa referir que o EPIPES pretende pproporcionar ao Ensino Superior um quadro jurídico do pessoal das IES ajustado às características actuais do sistema, que seja capaz de minimizar os problemas de gestão de pessoal.