Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Programa um computador
por estudante do Ensino Superior

25

FNI partilha experiência com a congénere angolana FUNDECIT

O Fundo Nacional de Investigação (FNI) recebeu, recentemente, uma delegação da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT), sua congénere da República de Angola, para uma visita de troca de experiência e prospecção de parcerias para financiamento  à  pesquisa científica na área da ciência, tecnologia e inovação.

Durante a visita efectuada, a delegação angolana dirigida pela Irene Moisés, teve encontro com a Directora Geral do FNI, Vitória Langa de Jesus, onde se familiarizou com o funcionamento da instituição, bem como das chamadas de propostas e projectos financiados pelo FNI.

Na  ocasião, Vitória Langa de Jesus destacou as oportunidades de financiamento que o FNI dispõe, as políticas e mecanismos de financiamento e, a necessidade de garantir a sustentabilidade dos processos de financiamento.

Na sequência, a delegação angolana mantive encontros de trabalho com cada unidade orgânica do FNI, onde para além de  para colher e acolher a prática daquilo que é o trabalho de cada unidade orgânica desta instituição pública moçambicana vocacionada ao financiamento da ciência, tecnologia e inovação, as duas instituições abordaram a possibilidade de financiamento de projectos conjuntos, além da organização e realização de eventos conjuntos.

Ainda, ao nível dos encontros havidos, destacou-se também a necessidade de envolvimento de mais pesquisas de expressão portuguesa, assim como a necessidade de mobilização conjunta de recursos financeiros.

O FNI apreciou positivamente a iniciativa da FUNDECIT da busca de experiência nas instituições que já vem promovendo a investigação científica, inovação e transferência de tecnologia e, considerou que a mesma estava num bom caminho, uma vez que o Governo angolano dotou-o de fundos do Orçamento do Estado, diferente do financiamento aos projectos, assim como de autonomia financeira, logo na sua criação.

Recorde que o FNI é uma instituição pública de âmbito nacional, sob tutela do Ministro que superintende a área da Ciência e Tecnologia, que actua como  um dos mecanismos de financiamento da ciência e tecnologia criado pelo Governo de Moçambique, através do Decreto n.º12/2005, de 10 de Junho, revisto pelo Decreto n.º50/2015, de 31 de Dezembro.

No que lhe concerne, a chefe do departamento de Avaliação de Projectos e das instituições de investigação científica e desenvolvimento, a angolana Irene Jamba Inakulo Moisés,  fez avaliação positiva da visita feita ao FNI,  pelo facto de a mesma poder contribuir para o cumprimento da missão da  FUNDECIT  em termos de implementação das políticas de ciência, tecnologia e inovação e, gerir os meios financeiros destinados à investigação científica e desenvolvimento, incluindo os que resultarem da mobilização ou captação de recursos para o financiamento, de forma mais efectiva, das actividades de investigação científica e desenvolvimento.

“Tivemos acesso à documentação legislativa do FNI e orientações práticas e profissionais do funcionamento de cada sector, que nos vai permitir melhor implementar as nossas actividades uma vez que a FUNDECIT está numa fase inicial”, considerou.

Assinalou o modelo que se utiliza para fazer o ciclo de financiamento, notabilizando a responsabilização que se dá aos beneficiários.

A FUNDECIT da República de Angola, criada em 2021, é uma pessoa colectiva de direito público, com a natureza jurídica de Instituto Público, classificada como uma Fundação Pública, dotada de personalidade jurídica e gozando de autonomias administrativa, financeira e patrimonial, que actua no âmbito da ciência, tecnologia e inovação.