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Fórum de Governação da Internet em Moçambique partilha boas práticas de governação digital

A realização do Fórum de Governação da Internet em Moçambique constitui segundo o Ministro dCiência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara, uma oportunidade soberana para partilha deboas práticas, percepções e convicções em matéria de governação digital. Com efeito, o Fórum debate temas de actualidade no domínio das Tecnologia de Informação ecomunicação (TIC), nomeadamente, a conectividade, […]

A realização do Fórum de Governação da Internet em Moçambique constitui segundo o Ministro d
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara, uma oportunidade soberana para partilha de
boas práticas, percepções e convicções em matéria de governação digital.


Com efeito, o Fórum debate temas de actualidade no domínio das Tecnologia de Informação e
comunicação (TIC), nomeadamente, a conectividade, Infra-estruturas, acesso à informação, conteúdos e
serviços digitais, comércio electrónico, certificação digital, segurança cibernética, TIC na educação,
políticas e regulação, os quais compõem a agenda principal do Fórum de Governação da Internet e
encontram cobertura no Plano Estratégico para a Sociedade de Informação.


Subordinado ao lema “Por uma Internet acessível e inclusiva”, o Fórum decorrer de 3 à 5 de Novembro
em curso e visa promover o debate e a auscultação públicas sobre as linhas orientadoras de gestão e
desenvolvimento da Internet em Moçambique, estabelecendo consensos e visões comuns em matéria de
políticas e estratégias de governação digital e de governação da Internet em particular, baseados em
princípios democráticos e universais, como parte da construção da sociedade digital em Moçambique.
No que tange à realidade institucional moçambicana, o ministro Nivagara referiu que o processo de
desenvolvimento da governação digital em geral e, da Internet em particular, encontra-se espelhada em
diversos instrumentos de orientação política e estratégica do sector das TIC, com destaque para a
Estratégia da Banda Larga, a Política e a Estratégia para a Sociedade de Informação e, mais
recentemente, a Política e Estratégia da Segurança Cibernética.


“À estes instrumentos orientadores, acrescem-se dispositivos normativos como a Lei de Transacções
Electrónicas, a Lei de Telecomunicações, a Convenção da União Africana sobre a Cibersegurança e
Protecção de Dados, assim como os processos em curso de regulamentação do ciberespaço e dos dados
pessoais, sublinhou.


Aliás, as iniciativas do Plano Estratégico e Operacional para a Sociedade da Informação devem ser
vistas, assim como as medidas de reorganização institucional tomadas pelo Governo, as quais
resultaram na criação do Instituto Nacional do Governo Electrónico (INAGE) e especificação do papel
do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) como órgão regulador do
sector das TIC.


Assim, a realização do evento constitui um indicador do interesse nacional em promover, cada vez
mais, uma política inclusiva e participativa nos assuntos de desenvolvimento e de economia digital, a
qual poderá ser assegurado através de um órgão de consulta permanente, institucionalizado,
multissectorial e democrático, que obedece a preceitos e práticas internacionalmente recomendadas.
Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Tecnologias de
Informação e Comunicação, (INTIC), Lourino Chemane, disse que foi um desafio organizar o primeiro
Fórum para que conste no concerto da Sociedade de Informação, sendo a concretização um passo para
o alinhamento com boas práticas internacionais em matéria de gestão de internet.
Chemane informou que se pretende alcançar a promoção de cultura de diálogo em matéria de uso de
governação da internet como bem comum entre diferentes actores nomeadamente o governo, o
empresariado, a academia e a sociedade civil.


Bernardo Mariano, representante das Nações Unidas para a área das TIC, apelou a necessidade de
comungar a legislação, segurança cibernética para a transformação digital.

Para Mariano, o uso da internet deve ser parte da acção da estratégia governativa pois a inteligência
artificial pode trazer inúmeros benefícios para Moçambique. Assim, é necessário a participação para o
benefício colectivo através da governação com recurso a internet.


Recordar que o Fórum conta com 450 participantes, sendo 50 na modalidade presencial e 400 na
modalidade virtual, representando instituições multilaterais e bilaterais como a ONU e países como
Brasil, Portugal, Africa do Sul, Botswana, Inglaterra, Estados Unidos da América, Itália e Israel que
partilham suas experiencias em matéria de governação e desenvolvimento da internet.