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GIIBS capacita formadores em matéria de Biossegurança

O Grupo Inter-institucional de Bio-Segurança (GIIBS) capacitou recentemente no Distrito de Marracuene, Província de Maputo, os formadores de entidades reguladoras e inspecção de sementes, ambiente, saúde, comércio, instituições de investigação e ensino superior e organizações não governamentais em matéria de biossegurança para estabelecer procedimentos nacionais e mecanismos operacionais para recolha de informações a serem colocadas na  […]

O Grupo Inter-institucional de Bio-Segurança (GIIBS) capacitou recentemente no Distrito de Marracuene, Província de Maputo, os formadores de entidades reguladoras e inspecção de sementes, ambiente, saúde, comércio, instituições de investigação e ensino superior e organizações não governamentais em matéria de biossegurança para estabelecer procedimentos nacionais e mecanismos operacionais para recolha de informações a serem colocadas na  plataforma de troca de informação sobre Bio-Segurança (BCH).

A plataforma de troca de informação sobre Bio-Segurança (BCH) é um mecanismo estabelecido ao abrigo do Artigo 20 do Protocolo de Cartagena sobre Bio-Segurança (CPB) que visa facilitar a troca de informação científica, técnica e legal sobre organismos geneticamente modificados e auxiliar as Partes a cumprirem as suas obrigações no âmbito deste Protocolo.

Intervindo durante o Seminário de Capacitação para Participação Efectiva no Mecanismo de Troca de Informação sobre Bio-Segurança,  o Inspector-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Fernando Niquice disse  que a instituição tem o papel de incentivar o desenvolvimento da investigação, inovação e desenvolvimento tecnológico em diferentes áreas do saber conducentes ao crescimento sócio-económico do país.

Assim, o ministério a incentiva a identificação de novas abordagens tecnológicas que possam servir de solução para a superação dos desafios da sociedade moçambicana.

O seminário para além de estabelecer procedimentos nacionais e mecanismos operacionais para recolha de informações a serem colocadas no BCH visava dotar os participantes de conhecimento e habilidade no uso do BCH e melhorar a coordenação inter-institucional para a recolha e registo de informação requerida no BCH.

“O sistema nacional de bio-segurança ainda está em estabelecimento, por isso enfrenta vários desafios. A realização deste seminário revela-se importante, pois, será uma das acções que irá contribuir para que o nosso sistema se torne actual e funcional”, salientou o representante do ministério.

Fernando Niquice exortou a participação dos técnicos, acrescentando que no fim do mesmo os participantes consigam dar informação, aos interessados, sobre as decisões tomadas relativamente aos pedidos de uso de Organismos Geneticamente Modificados (OGM); melhor visibilidade das nossas acções (regulamentação e outras) referentes a estas matérias.

Igualmente, permitirá aos que tem a tarefa de garantir a fiscalização do movimento transfronteiriço dos OGM, permitirá a consulta, de forma célere, se o tal movimento foi ou não autorizado pela entidade competente; e a tomada de decisões baseadas em evidências científicas e colher experiências do que acontece em outros quadrantes do mundo sobre estas matérias.

Recordar que o BCH é um repositório de informações actualizadas sobre OGM e biossegurança, incluindo informações sobre as leis nacionais, regulamentos, directrizes e decisões finais tomadas pelos países que são Parte do Protocolo.

Assim, por reconhecer o potencial que a biotecnologia  moderna possui para contribuir para satisfação das necessidades prementes de agricultura, segurança alimentar e saúde humana e, enquanto reconhece a necessidade da sua regulamentação, Moçambique rectificou, através da Resolução nº 11/2001 de 20 de Dezembro, o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança à Convenção sobre a Diversidade Biológica por conseguinte aprovou o Regulamento de Biossegurança relativa à Gestão de OGM, através do Decreto nº 6/2007 de 25 de Abril (revisto através do Decreto nº 71/2014 de 28 de Novembro).

Recorde que a Autoridade Nacional de Bio-Segurança é o ministro que superintendente a área de Ciência  e Tecnologia.