| Nome | Acção |
| Colectânea de Legislação do Ensino Superior | Baixar |
| Regulamento de Licenciatura e+Funcionamento das Instituiçōes de Ensino e revoga o Decreto 48_2010, de 11 de Novembro | Baixar |
| Criação de Universidades Resultado da Reestruturação da UP | Baixar |
| Decreto 85_2018 de 26 de Dezembro_Extingue ISRI e ISAP+_+Cria+Universidade+Joaquim+Chissano (UJC) | Baixar |
Sua Excia
Daniel Daniel Nivagara
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Sua Excia
Edson da Graça Francisco Macuácua
Vice-Ministro do MCTES
| Evento | Data |
| Dia Mundial de Ciência Pela Paz |
10/11/22 |
| 1º Fórum de Gov. da Internet |
21/11/22 |
Inovações apresentadas em Massingir no âmbito da Visita Presidencial à Província de Gaza
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