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MCTES consolida cooperação com a CPLP nos domínios da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Inovação

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) vai continuar a cooperar com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)  nos domínios da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Inovação, de modo à garantir a inserção das Instituições do Ensino Superior Moçambicanas no concerto das nações e garantir qualidade formativa.

A garantia foi dada pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara, durante a audiência concedida recentemente em Maputo, ao Secretário Executivo da CPLP, Zacarias da Costa.

Durante o encontro, o governante moçambicano e o Secretário Executivo da CPLP, revisaram os acordos de cooperação, o nível de preparação da XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, a ter lugar em Agosto de 2023 e, o grau de implementação do Plano de Acção Bienal de Cooperação Multilateral no Domínio da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da CPLP (2022-2023).

Como resultado da cooperação entre o MCTES e a CPLP, no âmbito do Espaço do Ensino Superior da CPLP, está em curso a dinamização do Portal do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia e a  criação do Observatório do Ensino Superior da CPLP no Portal do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia (ES-C&T) da CPLP.  

No domínio da mobilidade académica, encontra-se em implementação o Programa de Mobilidade de Estudantes, Docentes, Investigadores e Cientistas Altamente Qualificados da CPLP com intuito de facilitar a troca de conhecimentos e experiências entre os países membros, promovendo o desenvolvimento científico e académico. À este propósito, o ministro Nivagara, afirmou que a troca de conhecimentos e experiências entre os países membros é essencial para enfrentar os desafios globais e impulsionar o desenvolvimento sustentável. 

Por seu turno, o Secretário Executivo da CPLP, Zacarias Costa, disse que a CPLP constitui espaço importante que deve ser aproveitado e, reiterou o compromisso da CPLP em fortalecer as parcerias bilaterais e multilaterais para impulsionar a inovação, a pesquisa científica e o intercâmbio de conhecimentos na comunidade lusófona. 

Neste momento, então em curso projectos comuns de investigação, inovação e formação avançada para a internacionalização da CPLP nos domínios do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia; Projectos conjuntos de investigação científica (Moc-Angola); Programa de Capacitação em Gestão da Inovação Pedagógica; Rede de Sustentabilidade nas Instituições de Ensino Superior nos Países de Língua Portuguesa e o Programa de Harmonização de Estratégias de Tech Transfer e Venture Building.

Importa frisar, que durante o encontro as duas partes reafirmaram o compromisso de fortalecer as parcerias bilaterais e multilaterais para impulsionar a inovação, a pesquisa científica e o intercâmbio de conhecimentos na comunidade lusófona. Igualmente, ficou patente o compromisso das partes em dar seguimento na organização da Conferência da CPLP, regulamentação da Inteligência Artificial (IA), indicação de pontos focais de Certificação Digital, estabelecimento de intercâmbio científico e técnico em matérias de Certificação Digital, Capacitação e formação de quadros, elaboração do Quadro Legal e Regulamentar de Tecnologias de Informação e Comunicação (com enfoque na Protecção de Dados).