MCTES Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

18

MCTES socializa a proposta de criação do Quadro Nacional de Qualificações.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), através do Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior (CNAQ), realizou recentemente em Maputo, o  Workshop de Socialização da Proposta e criação do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) de Moçambique. Durante a comunicação aos presentes no workshop, o Inspector Geral de  Ciência, Tecnologia e […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), através do Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior (CNAQ), realizou recentemente em Maputo, o  Workshop de Socialização da Proposta e criação do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) de Moçambique.

Durante a comunicação aos presentes no workshop, o Inspector Geral de  Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Fernando Niquice disse  tratar-se de um instrumento  que promoverá a articulação e harmonização dos “sub-quadros” já existentes da Educação geral, da Educação profissional e do Ensino Superior.

Assim, a socialização contribuirá para a obtenção de subsídios úteis aos processos continentais em curso, como sejam, a Estratégia Continental de Educação para África (CESA) e, o mais recente “Acordo que estabelece a Zona Continental Africana de Comércio Livre” no contexto da visão actual para o Quadro Continental africano de Qualificações (ACQF) de melhorar a comparabilidade, qualidade e transparência das qualificações de todos os subsectores e níveis de educação e formação.

Outrossim, irá facilitar o reconhecimento de diplomas e certificados e, a mobilidade de estudantes e trabalhadores, como também trabalhar em complementaridade com quadros de qualificações nacionais e regionais; promover a cooperação e o alinhamento entre quadros de qualificações (nacionais e regionais) em África e, em todo o mundo.

“O nosso Sistema Nacional de Educação (SNE) precisa atender aos padrões de qualidade para municiar os jovens de habilidades e atitudes essenciais para poderem ser cidadãos activos e responsáveis”, vincou o  Inspector Niquice.

Na sua intervenção, Fernanado Niquice  salientou que a União Africana (UA) implementa a “Área de Comércio Livre Continental Africano” e isto requer, entre outros, que os Estados-membros da UA, como é o caso de Moçambique, estabeleça um QNQ para encorajar a livre circulação de pessoas e promover o Reconhecimento mútuo de Qualificações.

Para o efeito, o desenvolvimento do QNQ é uma iniciativa útil e urgente, que contribuirá para facilitar a mobilidade intra-africana de alunos e trabalhadores e, facilitar, igualmente, a portabilidade de habilidades pelos formandos, pelo que  exortou os participantes a contribuírem activamente em subsídios e boas práticas visando a concepção de um sólido, inclusivo, prático e complementar QNQ de Moçambique.

Para a representante da comissão de trabalho sobre o QNQ, Ida Alvarinho, o projecto de quadro nacional de qualificações não tem só implicações no país, mas também, na região e no continente.

Deste modo, Ida Alvarinho afirmou ser necessário orientar os cidadãos nas suas opções de formação, através da criação de um quadro nacional no país, como também poderá facilitar o reconhecimento de diplomas e certificados.

Outro aspecto a reter é que o Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior (CNAQ) registará as qualificações no ensino superior e a Autoridade Nacional de Educação Profissional (ANEP) estará focado na educação profissional.

Recordar, que a Comissão da União Africana desenvolveu a Estratégia de Educação Continental para a África (CESA) 2016 – 2025, integrando todos os subsectores dos sistemas de educação e formação. A estratégia fornece o quadro para reorientar os sistemas de educação e formação de África para satisfazer os conhecimentos, competências, aptidões, inovação e criatividade necessários que ligam a educação às necessidades de recursos humanos no contexto da Agenda 2063 da União Africana.