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Ministro Nivagara encoraja o registo da inovação científica e tecnológica

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara, encoraja os investigadores, inovadores, docentes e estudantes moçambicanos, a procederem com o registo da inovação científica e tecnológica, por forma a promover a apropriação, protecção, licenciamento e comercialização dos bens e serviços produzidos. O ministro falava quinta –Feira dia 29 de abril do ano corrente, […]

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara, encoraja os investigadores, inovadores, docentes e estudantes moçambicanos, a procederem com o registo da inovação científica e tecnológica, por forma a promover a apropriação, protecção, licenciamento e comercialização dos bens e serviços produzidos.

O ministro falava quinta –Feira dia 29 de abril do ano corrente, durante a cerimónia de abertura do Webinar sobre o “Papel da Propriedade Intelectual na Investigação Científica, no Desenvolvimento Tecnológico e na Inovação em Moçambique”, evento que serviu de espaço para partilha dos mecanismos e benefícios dos direitos de propriedade industrial e intelectual em Moçambique.

Durante o Webinar, foram abordadas as temáticas sobre a propriedade, protecção e exploração comercial da Propriedade Intelectual criada por pesquisadores no decurso das suas funções ou actividades na Instituição de Pesquisa ou Universidade, as regras da Instituição para cooperação com organizações industriais e empresariais e, as directrizes sobre a partilha dos benefícios económicos decorrentes da comercialização da Propriedade Intelectual.

Segundo o titular da pasta de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, se o conhecimento gerado nas instituições científicas e tecnológicas não for licenciado ou transferido, a inovação científica e tecnológica ocorre de forma desorganizada, sendo que os benefícios económicos e sociais ambicionados com recurso à propriedade intelectual, também não produzirão os efeitos desejados.

Na ocasião, o ministro recordou que o Governo aprovou em 2007, a Estratégia da Propriedade Intelectual (EPI) e foram criadas instituições com a missão de operacionalizar a sua implementação, nomeadamente, o Instituto de Propriedade Industrial (IPI) e, o Instituto Nacional de Indústrias Criativas e Culturais, como forma de promover e assegurara a protecção dos direitos de propriedade intelectual em Moçambique.

Nesta ordem, visando a gestão da Propriedade Intelectual (PI), com foco na inovação, acreditamos torna-se necessário incentivar a cooperação entre as instituições científicas e tecnológicas e, as empresas, na promoção dos processos de licenciamento e transferência de tecnologia, bem como as interações para realização de pesquisas conjuntas.

“Aliás, reconhecendo o papel e a relevância da inovação nos processos produtivos em diferentes áreas de intervenção, o Governo de Moçambique, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), tem desenvolvido acções com vista a estimular a sociedade moçambicana a desenvolver soluções científicas e tecnológicas inovadoras com impacto no sector produtivo e nas comunidades”, disse o ministro.

À título de exemplo destaca-se a implementação do Programa Nacional de Promoção do Inovador Moçambicano; o Concurso Nacional de Inovação e; o Financiamento de projectos de investigação, inovação e transferência de tecnologia na base competitiva.