O Instituto Nacional de Governo Electrónico, Instituto Público (INAGE, IP) passará a apoiar
o Gabinete de Provedoria de Justiça, na prestação de serviços públicos digitais, assistência
técnica, consultoria, formação, aconselhamento e outros serviços conexos no domínio das
Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).
 
Com efeito, foi rubricado recentemente, em Maputo, o Memorando de Entendimento entre o
INAGE, IP e o Gabinete do Provedor da Justiça, através do qual serão consolidados os
mecanismos de articulação sistemáticos entre as duas instituições.
 
Segundo o Director Geral do INAGE, IP, Erminio Jasse, à luz do referido memorando
pretende-se criar e fortalecer relações de cooperação por meio de iniciativas e projectos,
como a provisão de soluções tecnológicas; formação dos Técnicos do Gabinete do Provedor
de Justiça no uso da plataforma CloudGov; ligação das instalações à Rede Electrónica do
Governo (GovNET); hospedagem do website no Centro de Dados do Governo em Maluana; e
Desenvolvimento de uma plataforma de gestão documental do Gabinete do Provedor da
Justiça.
 
“Convidamos a todos os funcionários do Gabinete do Provedor de Justiça, à fazer o uso do
serviço de correio electrónico do Governo — Correio.Gov.Mz; Cloudgov.Gov.Mz — as quais
são uma plataforma de partilha de informação (texto, vídeo, áudio e imagens), em qualquer
tamanho na rede interna de comunicação do Governo”, disse Jasse. 
 
Por sua vez, o Gabinete do Provedor de Justiça vai garantir a formação e capacitação de
quadros do INAGE, IP, em matérias de Ética e Provedoria, bem como na implantação das
boas práticas de governação corporativa. 
 
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, explicou que o INAGE e seus colaboradores poderão
beneficiar do amplo conhecimento do Gabinete do Provedor de Justiça, cujo âmbito de
actuação abrange a administração directa do Estado, bem como a Administração indirecta,
incluindo as autarquias locais e, as forças de defesa e segurança.
 
Recorde que o Governo aprovou a criação do Instituto Nacional de Governo Electrónico,
Instituto Público (INAGE,IP), através do Decreto nº 61/2017, de 06 de Novembro (ajustado
pelo Decreto nº35/2022 de 22 de Julho), com a missão de implementar e prestar serviços
públicos digitais para melhorar a eficiência, eficácia e modernização da Administração
Pública na sua interacção com o cidadão.
 

A massificação e popularização no uso das TIC, irá contribuir para que as instituições do
Estado realizem com eficácia e eficiência as acções de flexibilização dos actos
administrativos, de promoção da boa governação e da melhoria do ambiente de negócios,
bem como a geração de riqueza, incremento da cidadania e promoção de uma sociedade do
conhecimento inclusiva.