MCTES Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

25

País aberto ao desenvolvimento e capacitação em tecnologias digitais emergentes

“O Governo de Moçambique reconhece o papel das TIC na dinamização dos processos produtivos e transformação da economia nacional. Assim, o Governo tem estado a desenvolver acções para acelerar a transformação digital e estabelecer instrumentos que visam criar o quadro legal e institucional com vista a massificar o uso das TIC num ambiente seguro, desenvolvimento de infraestruturas e serviços digitais, criação de capacidade técnica, monitoria e avaliação”, defendeu Daniel Nivagara durante o Webinar sobre transformação digital organizada pelos Estados Unidos de América.

Discursando no evento virtual, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Daniel Nivagara, defendeu que as TIC em Moçambique têm assumido um papel cada vez central na transformação dos diferentes sectores de actividades, ajudando o país a registar novas etapas de desenvolvimento, através de provisão de serviços com recurso a plataformas electrónicas.

Para o efeito, a massificação dos serviços financeiros através das Tecnologias de Informação e Comunicação, com destaque a aplicações financeiras moveis, permite que as populações nas mais diversas áreas recônditas acedam a estes serviços financeiros sem agências bancárias.

Entretanto a pandemia da covid-19, veio a colocar mais saliente a necessidade de um maior investimento, na área das TIC com vista a garantir a provisão dos serviços essenciais aos cidadãos. 

Para o dirigente, a pandemia ofereceu uma oportunidade para os países recorrerem a TIC para dar continuidade a prestação de serviços em diversas áreas económicas e sociais e colocou à superfície as limitações que Moçambique tem no que diz respeito à infraestrutura de telecomunicações e de Tecnologias de Informação de suporte ao acesso pelo cidadão e de prestação de serviços digitais pelas entidades do sector privado, do sector público, da academia e mesmo da sociedade civil.

Na sua alocução salientou que O Governo tem estado a trabalhar para assegurar a transição com sucesso do país para a quarta revolução industrial, uma vez que Programa quinquenal do Governo 2020-2024, estão definidas duas prioridades que vão conduzir a uma melhor preparação para a economia digital.

Deste modo pretende-se aumentar o número de serviços públicos digitais disponíveis através de promoção de iniciativas de transformação digital em todos os sectores e a aplicação do comércio eletrónico, para melhorar a Produtividade, Competitividade e Inovação, como também, o número de beneficiários de serviços de Internet através de alargamento da cobertura da Rede Electrónica do Governo (GovNET) e Rede Moçambicana de Instituições de Pesquisa e Ensino Superior (MoReNet).

Ainda no encontro realizado de forma virtual, convidou o empresariado norte americano a investir no Estabelecimento da Industria Nacional de Centros de Dados e de Computação em Nuvem; Desenvolvimento de aplicações digitais de grande impacto social, que garantam a Interoperabilidade de Sistemas de Governo Eletrónico, como forma de aprimorar a eficiência da Administração Pública;  Implementação de mecanismos de combate a crimes cibernéticos tais como, os Centros de Resposta a Incidentes Cibernéticos (CSIRT) do Governo e CSIRTs sectoriais e promoção de acções de consciencialização e cultura cibernética;

Igualmente na operacionalização do Sistema de Certificado Digital do Estado (SCDM/SCEE) para que as transações electrónica tais como o governo eletrónico (eGov) e comércio eletrónico sejam feitos com segurança; e na formação em TIC para utilizadores e gestores com particular enfoque para jovens e funcionários públicos.

Recordar que o país aprovou em 2017 a Lei de Transacções Electrónicas, e em 2018 e 2019 a Política para a Sociedade de Informação e o Plano Estratégico para a Sociedade de Informação aprovados, respectivamente.

Do mesmo modo o Governo aprovou em 2021 a Política Nacional de Segurança Cibernética e Estratégia da sua Implementação. Estes instrumentos estabelecem as linhas orientadoras para o desenvolvimento de TIC e, sistematizam a visão do Governo e a abordagem estratégica para operacionalização da agenda de transformação digital de Moçambique.