MCTES Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

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País ausculta intervenientes no âmbito da elaboração do QNQ de Moçambique

Uma equipa composta pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), Secretária do Estado do Ensino Técnico Profissional (SETEP) e pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), realizou recentemente a auscultação para colecta de contribuições no âmbito do elaboração  de um Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) de Moçambique, que promova a articulação e harmonização dos “sub-quadros” existentes.

Dirigindo-se aos presentes, a Presidente do Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior, Maria Luísa Chicote, disse que o processo do desenvolvimento do QNQ no país assenta no consenso sobre a importância deste instrumento favorecer a articulação e harmonização das qualificações conferidas no âmbito do Sistema Nacional de Educação.

Com feito, os debates incidiram sobre a harmonização do Quadro Nacional de Qualificações do Ensino Superior (QUANQES); Quadro Nacional de Qualificações Profissionais (QNQP); e Qualificações da educação geral (conforme descrito nos Planos Curriculares do Ensino Primário e do Ensino Secundário Geral).

Como referiu Maria Luísa Chicote, Moçambique conta actualmente com três subsistemas de ensino nomeadamente o ensino geral, a educação profissional e o ensino superior e que a articulação entre eles é incompleta e pouco clara, no que diz respeito ao alinhamento dos seus vários níveis.

 ‴Com a existência de um quadro nacional de qualificações será possível reconhecer e valorizar todos os percursos de formação ou aprendizagem no país, bem como possibilitará a qualidade e transparência das qualificações de todos os níveis e subsistemas e apoiar a aprendizagem ao longo da vida‴, explicou a Presidente do CNAQ

Aliás, o quadro facilita o reconhecimento de diplomas e certificados dos cidadãos, como também é uma oportunidade para repensar o ensino ministrado no país.

A Presidente do CNAQ aponta. como principal desafio do desenvolvimento do QNQ em Moçambique, a construção de consensos técnicos, num contexto em que os principais actores não possuem uma experiência anterior de trabalho articulado entre os três sub-quadros de qualificações em implementação no país.

No que lhe concerne, Anísio Matangala, que falava em representação da Autoridade Nacional de Educação Profissional (ANEP), destacou a necessidade de enquadrar todas as formações realizadas no país, tendo em conta que trata se de uma experiência nova no País.

Para Matangala, o encontro procura um quadro consensual auscultando todos os intervenientes na política de formação no país.

Recordar que o grupo de trabalho para o QNQ foi estabelecido conjuntamente em 2017 pelo extinto Ministério da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP), e o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), para a preparação da ratificação da Convenção sobre o Reconhecimento dos Estudos, Certificados, Diplomas, Títulos e Graus Académicos do Ensino Superior nos Estados Africanos (Convenção de Adis Abeba 2014), que Moçambique subscreveu.

A equipa integrava o Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior (CNAQ), Direcção Nacional do Ensino Superior (DNES), Direcção Nacional de Gestão e Garantia da Qualidade (DNGGQ), Autoridade Nacional de Ensino Profissional (ANEP), Instituto Nacional de Exames, Certificação e Equivalências (INECE) e secretariada pela CNUM, e conta com a assessoria técnica da UNESCO.