O Presidente de República, Filipe Jacinto Nyusi nomeou recentemente para o cargo de Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Daniel Daniel Nivagara A nomeação decorre das competências conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, de acordo do Despacho presidencial.
Recordar que o Presidente da República, determinou através de Decreto Presidencial a extinção do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional e da Secretaria de Estado do Ensino Técnico-Profissional, junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional.
Através do mesmo dispositivo legal, o Chefe do Estado moçambicano criou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Secretaria do Estado do Ensino Técnico-Profissional.