O Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, recomendou à nova Presidente do Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior (CNAQ), Maria Luisa Chicote Agibo, à continuar a melhorar o mecanismo de avaliação externa on-line para a acreditação de cursos e programas, abrangendo mais instituições de ensino superior, em face dos desafios impostos pela pandemia da COVID-19.

Intervindo por ocasião da Cerimónia de Tomada de Posse, o Primeiro Ministro recordou que em face dasnecessidades decorrentes do processo de desenvolvimento do país e em consonância com os padrões de qualidade do ensino superior a nível regional e internacional, o Governo criou o Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior (CNAQ), com o objectivo garantir a avaliação e acreditação das Instituições de Ensino Superior, bem como dos cursos e programas por estes ministrados.

Este Conselho Nacional tem ainda como responsabilidade apoiar e monitorar as instituições de ensino superior para aperfeiçoarem os mecanismos de garantia da qualidade do ensino.

A par disso, recomendamos ainda a Presidente desta Comissão Nacional para que assegure a conclusão e aprovação do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) do nosso país de modo a garantir a comparabilidade dos graus académicos em todos os níveis de ensino, assim como o seu alinhamento com os instrumentos da SADC, da União Africana e do mundo em geral sobre esta matéria.

“A aprovação do Quadro Nacional de Qualificações irá permitir, de entre outros, o estabelecimento de um Sistema de Acumulação e Transferência de Créditos Académicos, mobilidade de estudantes e reconhecimento mútuo de qualificações pelas instituições de ensino superior, pelos empregadores, pelas ordens e/ou associações sócio-profissionais”.