O Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior (CNAQ), órgão que garante a implementação do Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia da Qualidade do Ensino Superior (SINAQES), realiza de 15 à 17 de Novembro de 2023 no Hotel VIP-Maputo, o Fórum de Intervenientes do SINAQES, com o objectivo de proporcionar aos diversos intervenientes directos e indirectos na implementação do SINAQES um espaço de partilha de inovações na legislação do ensino superior em Moçambique e reflexão sobre suas implicações na implementação do instrumento, tendo em perspectiva a oferta de um ensino superior cada vez mais relevante e de qualidade. 

Especificamente, o encontro visa partilhar as inovações na legislação do ensino superior, nomeadamente a Lei nº 1/2023 de 17 de Março (Lei do Ensino Superior) Decreto nº 43/2023 de 2 de agosto (Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Instituições do Ensino Superior) o SINAQES, o Sistema Nacional de Acumulação e Transferência de Créditos Académicos (SNATCA), o Regulamento de Qualificações do Ensino Superior e da Educação Profissional e promover a reflexão sobre suas implicações na implementação de esforços de garantia de qualidade no ensino superior em Moçambique. 

O Fórum contará com a participação de diversos intervenientes do SINAQES tais como Unidades Internas de Garantia de Qualidade, docentes, avaliadores externos, Ordens Sócio-profissionais, estudantes, membros do CTA das IES, técnicos e membros dos órgãos colegiais do CNAQ.