Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Programa um computador
por estudante do Ensino Superior

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Termos de Referência para a Submissão de Projectos para Implementção do Programa de Capacitação de Formadores de Professores em STEM

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), em coordenação com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), a Secretaria de Estado do Ensino Técnico Profissional (SEETP) e as Instituições do Ensino Superior (IES) desenhou o Programa de Capacitação de Formadores de Professores (PCFP) nas áreas de STEM (Science, Technology, Engineering and Mathematics), com vista a melhorar a qualidade do ensino nas referidas áreas e nos diferentes subsistemas de ensino, através do melhoramento da formação inicial e em exercício de professores do ensino secundário (ESG), dos formadores dos Institutos de Formação de Professores (IFP), dos formadores do ensino técnico profissional (ETP) e dos professores do ensino Primário (EP). O programa aborda o ensino em STEM de forma integrada, isto é, introduz nas instituições de ensino dos diferentes subsistemas novas abordagens metodológicas baseadas na integração de diferentes áreas científicas e tecnológicas agregadas numa perspectiva de resolução de problemas, criatividade e pensamento crítico. Ademais, o Programa de Capacitação de Formadores de Professores pretende estabelecer pontes para outras disciplinas e áreas temáticas transversais, tais como, Tecnologias de Informação e Comunicação, Violência Baseada no Género, Adaptação às Mudanças Climáticas, e outras, explorando as oportunidades oferecidas pelas tecnologias digitais, plataformas de e-Learning, como forma de melhorar os processos de ensino e aprendizagem, gestão dos processos pedagógicos e potenciar a aprendizagem continuada dentro de padrões de qualidade reconhecidos a nível nacional, regional e internacional.

Trata-se, pois, de potenciar a aprendizagem contínua em STEM dentro de padrões de qualidade reconhecidos a nível global, através de um formato de ensino híbrido, que combina práticas laboratoriais e conteúdos digitais disponibilizados em plataformas de e-Learning, de forma síncrona e assíncrona. Ao mesmo tempo, trata-se de envolver as diferentes instituições no processo de formação, criando uma rede de relações de aprendizagem entre os diferentes níveis de ensino, que se espera venha a ter impacto positivo não só em termos de melhoria da capacidade docente, mas também da progressão dos beneficiários na sua carreira.

Em 03 de Novembro de 2020, o Governo de Moçambique e a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) assinaram um acordo de financiamento do Projecto de Melhoramento do Desenvolvimento de Competências em Moçambique (MozSkills) -IDA-D716-MZ para o período de 2020-2025, cujo objectivo é aumentar o acesso a educação e formação de qualidade ao nível do do Ensino Técnico-Profissional e do Ensino Superior em áreas prioritárias.

O Projecto MozSkills compreende quatro componentes principais, nomeadamente: (a) Aumentar o acesso ao ensino superior (ES) de qualidade, com enfoque em STEM; (b) Aumentar o acesso ao ensino técnico profissional (ETP) de qualidade, em áreas prioritárias, (c) Fortalecer a capacidade institucional para a governação do ensino superior e do ETP e (c) Gestão, monitoria e avaliação do Projecto.

No âmbito da implementação do Projecto MozSkills, o MCTES pretende usar parte dos fundos para financiar as IES públicas ou privadas que formam professores nas áreas de STEM, concorrendo a título individual ou constituídas em consórcio, para implementarem o Programa de Capacitação de Formadores de Professores (PCFP) em STEM.

O financiamento das IES públicas ou privadas que formam professores nas áreas de STEM para implementarem o PCFP far-se-á numa base competitiva, podendo as IES concorrer a título individual ou constituídas em consórcios. Por seu turno, a implementação do PCFP basear-se-á no mecanismo desenhado para o efeito e testado na fase piloto e irá envolver, entre outras tarefas, a produção de módulos de capacitação, a formação de equipas de formadores e formandos, nos vários níveis de intervenção, e o estabelecimento de uma dinâmica de comunicação da ciência.

Ver mais em: https://www.mctes.gov.mz/wp-content/uploads/2022/11/TORs-para-Submissao-de-Candidaturas_PCFP_20.10.2022_WB-clearance_MCTES_Final_Limpo_31.10.2022.odoc_.pdf