MCTES Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

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TERMOS DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE UM COORDENADOR DA UNIDADE DE COORDENACAO DOS PROJECTOS FINANCIADOS PELO BANCO MUNDIAL (MozSkills e EDGE)

No âmbito da implementação do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024, o MCTES intervém na Prioridade I (Desenvolver o Capital Humano e Justiça Social); Prioridade II (Impulsionar o Crescimento Económico, Produtividade e Geração de Emprego) e Pilar II (Promover a Boa Governação e Descentralização). No quadro da implementação do PQG 2020-2024 e das Politicas e Planos Estratégicos do Sector da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Sector conta com a valiosa e activa contribuição dos Parceiros de Cooperação.

Assim sendo, as principais formas de intervenção dos Parceiros na sua relação com o Governo de Moçambique consistem em um amplo leque de modalidades, nomeadamente: apoio ao Orçamento do Estado e sectorial; doação para construção de infra-estruturas; commodity aid; ajuda baseada em programas e projectos, bolsas de estudo, assistência técnica, apoio em equipamento, entre outras. Todas estas formas multi-facetadas de intervenção dos parceiros constituem uma contribuição substancial para o alcance dos objectivos do PQG 2020-2024, bem como do Desenvolvimento Sustentável, consubstanciados na Agenda 2030.

Ė assim que o Governo de Moçambique, através do Ministério da Economia e Finanças assinou com o Banco Mundial, Acordos de Financiamento do Projecto de Melhoramento do Desenvolvimento de Competências em Moçambique (MozSkills), em 2020 e o Projecto de Economia Digital e Governo Electrónico (EDGE) em 2021

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