Tipo de Serviços: Avaliação da qualidade do ensino superior em Moçambique

O Governo de Moçambique, recebeu um Donativo do Banco Mundial para financiar o Projecto de Melhoramento de Desenvolvimento de Competências em Moçambique (MozSkills) e pretende aplicar parte dos fundos para custear serviços de consultoria.

Os serviços de consultoria incluem:

– Aferir a funcionalidade dos sistemas internos de garantia de qualidade nas IES, explorando a ligação entre acreditação institucional e melhorias no funcionamento do sistema interno de garantia de qualidade da IES;

– Caracterizar o desempenho global do subsistema quanto à implementação do SINAQES (suas dimensões, padrões e indicadores);

– Caracterizar o desenvolvimento estratégico do subsistema em termos de acesso, expansão, impacto, eficiência, investimento e governação;

– Identificar um modelo de racionalidade entre a evolução histórica do processo de avaliação e acreditação de cursos, ponderado ao crescimento exponencial de cursos das IES;

– Estimar o esforço (financeiro e humano) necessário para a implementação do SINAQES na globalidade dos cursos e IES tendo em vista a moratória estabelecida pelos instrumentos legais do subsistema;

– Descrever a avaliação dos intervenientes do subsistema relativo ao nível de entrada dos candidatos ao ensino superior;

– Identificar os principais desafios e constrangimentos enfrentados pelas IES na sua actuação para a promoção e garantia de qualidade à luz do SINAQES;

Propor medidas concretas e sustentáveis a adoptar para alavancar a qualidade da oferta formativa no país.

Os Termos de Referência para esta consultorias podem ser encontrados no seguinte portal: www.mctes.gov.mz

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, convida firmas de consultoria (“Consultores”) elegíveis para manifestarem o seu interesse em prestar os serviços. Os consultores interessados devem fornecer informações demonstrando que reúnem as qualificações requeridas e experiência relevante para prestar os serviços.

Os critérios de pré-selecção são: (i) ser uma instituição especializada nas áreas da educação, em particular do ensino superior, desenvolvimento institucional, direito administrativo ou afins, com experiência no sector da educação (ii) possuir, no mínimo, 5 (cinco) anos de experiência comprovada de trabalhos similares nas áreas de administração pública, elaboração de políticas de desenvolvimento do ensino superior e desenvolvimento institucional, (iii) possuir experiência relevante em matéria de avaliação, acreditação e garantia de qualidade de ensino superior e (iv) amplos conhecimentos em assuntos ligados à legislação do ensino superior. Os membros da equipa de trabalho não serão avaliados nesta fase.

Os Consultores interessados deverão prestar atenção a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Procurement, de Setembro de 2023, que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesse.

Os Consultores podem associar-se com outras firmas para fortalecer as suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de Joint Venture ou subcontratação.  Em caso de Joint Venture todos membrosserãosolidariamente responsáveis durante toda vigência do contrato, se selecionado.

Um Consultor será seleccionado de acordo com o método de Selecção Baseado na Qualificação e Custo (QCBS) conforme descrito no Regulamento de Procurement.

Informações adicionais poderão ser obtidas, no endereço abaixo, durante as horas normais de expediente – 08:00 to 16:00 horas.

As Manifestações de Interesse deverão ser submetidas por escrito no endereço abaixo (em-mão, correio, FAX, correio electrónico) até15 de Maio de 2024.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Projecto de Melhoramento do Desenvolvimento de Competências em Moçambique (MozSkills)

Email- procurement.piu@mctes.gov.mz

Av. Patrice Lumumba, 770

Tel. +258 21352800

Fax. +258 21352860

Maputo-Moçambique

Mais detalhes

– Convite para manifestação de interesse: https://www.mctes.gov.mz/wp-content/uploads/2024/04/EoI_Port-4.pdf

– Termos de Referência: https://www.mctes.gov.mz/wp-content/uploads/2024/04/EQES-V0.docx

– Termos de referência na lingua inglesa: https://www.mctes.gov.mz/wp-content/uploads/2024/04/ENG-EQES-V0-3.pdf

– Convite para manifestação de interesse na língua inglesa: https://www.mctes.gov.mz/wp-content/uploads/2024/04/EoI_Eng-3.pdf