O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara, salienta a necessidade de se ter em mente a diversidade cultural e especificidade dos Países Africanos para compreender a Ética na Inteligência Artificial (IA), favorecendo a abordagem de governação baseada numa cooperação multilateral que promova a troca de boas práticas e a troca de experiências entre os Estados.

O ministro falou recentemente, na Eslovénia, durante o Fórum Global sobre Ética na Inteligência Artificial, evento que reuniu cerca de 30 Países, Organizações do Sistema das Nações Unidas e Organizações da Sociedade Civil, visando trocar experiências e estabelecer um roteiro para a implementação efectiva da Recomendação da UNESCO sobre a Ética da Inteligência Artificial.

Durante o evento, o Ministro Nivagara participou do painel dedicado ao tema “Abordagem regional para promover a governação Ética de Inteligência Artificial”, o qual reuniu a Secretária de Estado, Ministério da Transformação Digital da Eslovénia, Ministra da Ciência, Tecnologia, Conhecimento e Inovação do Chile, Vice-Ministro da Comunicação e Informática da Indonésia, Secretário de Estado, Ministério dos Correios e Telecomunicações do Camboja e Membro do Parlamento Europeu, Presidente do Especial do Comité de Inteligência Artificial na Era Digital discutiu as abordagens regionais sobre a governação da Inteligência Artificial à luz da Recomendação da UNESCO e ideias sobre os arranjos político-institucionais. 

Na sua locução, o ministro avançou a necessidade de considerar o nível de literacia digital de Países como Moçambique e desenvolver um plano de competências digitais; equacionar o aprimoramento do quadro legal-institucional e a capacitação institucional; apetrechamento de infra-estruturas; formação de recursos humanos e quadros de instituições-chave ao nível da Administração Pública, e desenvolvimento de campanhas de sensibilização envolvendo   todos actores relevantes no uso da IA.

Os Estados-Membros da UNESCO, incluindo Moçambique, assinaram em 2021, aRecomendação sobre a Ética da Inteligência Artificial. Trata-se do primeiro instrumento normativo do género e de carácter global, o qual traça o quadro de valores e princípios que devem orientar a concepção ética, o desenvolvimento e a utilização da Inteligência Artificial, e estabelece as acções exigidas aos Estados-Membros para garantir a defesa dos valores e princípios. 

Em apoio aos Estados Membros, o Secretariado da UNESCO elaborou um Programa para a Implementação da Recomendação que inclui o reforço e/ou desenvolvimento de capacidades nacionais para desmaterialização do instrumento. Como parte da sua assistência aos Estados Membros, a UNESCO com apoio do Governo do Japão, organizou na Namíbia, em Setembro de 2022, o Fórum Sub-Regional sobreInteligência Artificial da África Australque lançou uma iniciativa piloto de apoio aos Estados-Membros no processo de implementação da Recomendação sobre a Ética da Inteligência Artificial e no usufruto das tecnologias da Inteligência Artificial, incluindo as boas práticas na redução e combate aos riscos éticos. 

Moçambique é um dos Países seleccionados para integrar a fase piloto da iniciativa, conjuntamente com Botswana, Quénia, Malawi, Maurícias, Namíbia, Ruanda, África do Sul e Zimbabwe. Assim, com o apoio da UNESCO e com base na Metodologia de avaliação de prontidão com base na Metodologia de Avaliação de Prontidão (RAM) e a Avaliação de Impacto Ético (EIA), ferramentas da recomendação Ética da IA.

A RAM e EIA são ferramentas sobre Ética da IA que visam avaliar e promover a resiliência das leis, políticas e instituições existentes à implementação da IA no país, bem como o alinhamento dos sistemas com os valores e princípios estabelecidos na Recomendação.

À margem do Fórum, o ministro manteve encontro com seu homólogo da Eslovénia e com Representantes do Centro Internacional de Pesquisa em Artificial (IRCAI) onde manifestou interesse em estabelecer parceria para o   programa de formação de moçambicanos na Eslovénia e de iniciativas de colaboração no domínio da pesquisa, capacitação, provisão de serviços, regulamentação e promoção de empreendedorismo em inteligência artificial, respectivamente.

A delegação do Ministro integrou quadros do Órgão Central do MCTES, Instituto Nacional do Governo Electrónico (INAGE) e do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INTIC).