Autorização (Licenciamento e Registo) do exercício de actividades de investigação às entidades nacionais e estrangeiras, individuais e colectivas em Moçambique.
Autorização de criação e licenciamento de Instituições de Ensino Superior (IES) e Técnico Profissional públicas e privadas.
Fornecimento de serviços de acesso à Internet e respectivos conteúdos para Instituições de Investigação, de Ensino Técnico-Profissional e Superior.
Capacitação de Quadros do Governo, Instituições Públicas e Organizações da Sociedade Civil em Tecnologias de Informação e Comunicação – TICs.
Concessão de Bolsas de Estudo para Licenciatura e Pós-graduação (Mestrados e Doutoramentos), para quadros superiores de Instituições Públicas e Privadas.
Financiamento de Projectos de Investigação, Inovação e Transferência de Tecnologia, e de Desenvolvimento Tecnológico.
Financiamento à melhoria do processo de ensino e aprendizagem — Investimento da formação psicopedagógica de docentes, desenvolvimento dos recursos humanos e apetrechamento das Instituições de Ensino Superior.
Avaliação e Monitoria do Desenvolvimento Científico e Tecnológico, dos Ensinos Técnico-Profissional e Superior do país, em comparação com as realidades e dinâmicas regional e mundial
