A V Reunião dos Dirigentes do Ensino Superior de Moçambique, constitui segundo o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara, um espaço para que as instituições de ensino superior ascendam à novas etapas de seu percurso histórico e desenvolvimento institucional, mediante troca de experiências, partilha de iniciativas no que se refere a promoção da empregabilidade e empreendedorismo estudantil, uma dimensão da qualidade de uma instituição de ensino superior que deve ser resultado de um Ensino, Investigação e Extensão universitárias voltadas e comprometidos com a busca de soluções úteis para os problemas das comunidades moçambicanas em que cada estabelecimento de ensino superior que se encontra inserido. 

Sob o lema “Partilhando iniciativas e perspectivas rumo à um ensino superior catalisador do desenvolvimento sustentável”, o evento reúne durante três dias,  Dirigentes das Instituições do Ensino Superior, nomeadamente, Reitores e Directores Gerais, Representantes do Conselho Consultivo do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Coordenadores de Garantia de Qualidade, , avaliadores internos e externos, empregadores e Ordens Sócio-profissionais, Órgãos Colegiais e Técnicos do Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior (CNAQ), entre outros convidados.

Constitui expectativa do ministro, que a realização da reunião propicie debates abertos e francos, partilha de experiências, ideias e boas práticas institucionais que contribuam para o enriquecimento do crescente movimento nacional de estabelecimento em Moçambique, de um ensino superior de qualidade e socialmente relevante, que garante maiores níveis de empregabilidade e auto-emprego dos formandos.

Para Nivagara, reflectir sobre a empregabilidade e empreendedorismo dos estudantes, significa repensar na relevância da formação oferecidas pelas diferentes instituições de ensino superior e, em particular, na qualidade dos graduados. 

Para tal, urge que cada uma das Instituições de Ensino Superior (IES) sistematize, de forma estratégica, tais acções e, sobretudo, encontre mecanismos reais e sustentáveis para estabelecer parcerias mutuamente vantajosas com o sector produtivo.

Importa referir que a Lei n^o. 1/2023, de 17 de Março, a nova Lei do Ensino Superior, tem como uma das principais inovações a garantia da qualidade que se exprime por meio de uma diversidade de acções, que incluem dar suporte e viabilizar ofertas formativas que coloquem os estudantes em contínuo contacto com a realidade e as demandas do mercado do trabalho, de modo que os mesmos desenvolvam competências mais adaptáveis às necessidades do sector produtivo. 

“Adicionalmente, do conjunto de aspectos inovadores da nova Lei do Ensino Superior, gostaríamos de partilhar a determinação para que cada uma das IES crie uma Unidade específica de Garantia de Qualidade, que possa contribuir para Harmonização de Moçambique com o Padrão 8 dos “Padrões e Linhas de Orientação Africanos para a Garantia de Qualidade no Ensino Superior (ASG-QA)”, qual referência devidamente capitalizada pelo CNAQ no processo implantação e monitoria de sistemas internos de garantia de qualidade a nível nacional”, destacou o dirigente.

Contributos do CNAQ ao longo dos 15 anos da sua criação

Na sua locução, o Ministro Nivagara apontou com satisfação, os contributos do CNAQ ao longo dos 15 anos da sua criação, tendo destacado a avaliação de 612 cursos e 15 IES.

Em adição, o CNAQ lidera ainda acções que no seu conjunto visam implantar e consolidar a Cultura de Qualidade nas IES, sendo de destacar a Assistência e monitoria continua às IES em matérias de Garantia de Qualidade a nível nacional, o que logrou na implantação de 40 por cento de Unidades Internas de Garantia de Qualidade das IES.

A Implantação de três Centros de Referência em Qualidade e Qualificações do Ensino Superior (CerQES), nas três regiões, nomeadamente: CerQES da Região Sul (2020), na UEM; CerQES da Região Centro, UniLicungo (2021) e CerQES da Regiao Norte, Unirovuma (2022), colocando o CNAQ mais perto das IES, dispondo seus serviços de monitoria de forma mais imediata; a capacitação dos docentes no âmbito do Programa de Inovação Educativa, cujo intuito é fortificar a qualidade do ensino e pesquisa das IES, garantido uma melhor planificação, gestão e avaliação do ensino, no âmbito do ensino Híbrido; e a aprovação do Quadro Nacional de Qualificações pelo Decreto n^o. 61/2022, de 23 de Novembro; constituem parte do contributos do CNAQ ao longo dos  15 anos da sua criação e actuação.