O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), um órgão subsidiário das Nações Unidas, rubricaram hoje, dia 29 de Maio do ano corrente, em Maputo, o memorando de entendimento que visa a promoção, o fortalecimento e o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação em Moçambique, com base na igualdade e benefício mútuos.

O memorando, assinado pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara, e o Representante Residente Interino do PNUD, António Molpeceres, será implementado até Dezembro de 2024.

Na sua intervenção, o ministro Nivagara disse que no âmbito das Atribuições e Competências do MCTES, o pelouro que dirige desempenha um papel crucial no processo da inovação tecnológica e, dá ênfase à inovação e a transferência de tecnologias, como ingredientes essenciais para o desenvolvimento socioeconómico do país, pelo que, a prioridade é dada a soluções tecnológicas focalizando problemas locais nas áreas e sectores estratégicos para o crescimento e desenvolvimento socioeconómico nacional.

Adicionalmente, as actividades e iniciativas implementadas pelo  pelouro ministerial DA Ciência, Tecnologia e Ensino Superior emergem dos compromissos e prioridades de desenvolvimento nacional constantes no Programa Quinquenal do Governo 2020–2024 (PQG, 2020–2024), que centra a sua açcão governativa na melhoria do bem-estar social e da qualidade de vida das famílias moçambicanas, na redução das desigualdades sociais e da pobreza, com um forte estímulo na criação de renda e de mais oportunidades de emprego, sobretudo para os jovens, tendo em conta os desafios de desenvolvimento nacional, regional, continental e global.

É neste contexto, que o dirigente apontou como prioridades no quadro na cooperação, o desenho e desenvolvimento de uma plataforma nacional para facilitar a partilha de ideias e/ou soluções inovadoras para o desenvolvimento sustentável da sociedade, com enfoque no desenvolvimento socioeconómico e ambiental; a Promoção de eventos e outros meios de capacitação de inovadores e empreendedores e acções que visam estimular o espírito inovador na sociedade moçambicana; entre   outras áreas de cooperação no campo da inovação, ciência, tecnologia e ensino superior a serem acordadas por mútuo consentimento. 

Em países em vias de desenvolvimento, como Moçambique, embora se reconheça o potencial que o conhecimento e as inovações locais têm para a promoção do crescimento e desenvolvimento socioeconómico, a falta de infra-estruturas adequadas à investigação científica, o reduzido financiamento público à investigação, inovação, ao desenvolvimento tecnológico e à transferência de tecnologias, bem como a reduzida qualificação de recursos humanos para atender à demanda das áreas de conhecimento emergentes, vem comprometendo a rápida e sustentável transformação das inovações locais em processos, serviços e produtos de valor comercial.

Porém, porque compete ao MCTES regular, gerir, promover e monitorar as iniciativas que concorrem para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, o pelouro ministerial da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior tem estado a desenvolver acções que visem a identificação, o melhoramento e a divulgação dos inovadores e das suas inovações, em colaboração com outros actores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

“Por isso, auguramos que o presente Memorando de Entendimento promova a cultura da inovação no país baseado no empenho e apropriação dos principais actores (Governo, sector produtivo, organizações da sociedade civil, instituições de investigação e de ensino; jovens e inovadores individuais)”.

Aliás, a melhoria do processo de identificação de inovadores e respectivas inovações; o estabelecimento de mecanismos de apoio aos inovadores na criação de protótipos para a testagem do produto/inovação; a promoção e massificação da transformação de inovações em produtos, processos e serviços, são igualmente aspectos a considerar no âmbito do memorando.

Por sua vez, o Representante Residente Interino do PNUD, António Molpeceres, disse que a   ocasião simboliza e ratifica as boas relações de cooperação existentes entre o PNUD e o MCTES nos domínios da inovação e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. 

Na ocasião, reafirmou o compromisso do PNUD em continuar a apoiar os esforços do Governo de Moçambique na criação de soluções inovadoras que impulsionarão o desenvolvimento sustentável do País e a melhoria das condições de vida de todos.

“O PNUD, através do seu Laboratório de Aceleração e o MCTES, identificaram entre outras áreas de cooperação, no âmbito deste Memorandum de Entendimento, o desenho de uma plataforma nacional para facilitar a partilha de ideias e soluções inovadoras para o desenvolvimento sustentável da sociedade moçambicana, com enfoque no desenvolvimento socioeconómico e ambiental; a promoção de eventos e outros meios de capacitar inovadores e empreendedores moçambicanos; entre outras”, disse Molpeceres.