Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

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por estudante do Ensino Superior

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Urge reforçar a confiança da sociedade sobre o uso da Edição Genómica – GEd

O Vice-ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Edson Macuácua, defende a necessidade de reforçar a confiança da sociedade no uso da biotecnologia moderna para optimizar a agricultura, em particular a Edição Genómica (GEd), através de uma Estratégia Nacional de Comunicação e Advocacia (ECA) robusta que aumente a consciencialização, o conhecimento, a compreensão e a confiança nas capacidades das instituições de investigação agrária e desenvolvimento tecnológico; Governo; Produtores; Setor Privado; órgãos de comunicação social; e o público.

O Dirigente falava hoje em Maputo durante a cerimónia de abertura dos Workshops de Treinamento de Testagem dos Módulos de Desenvolvimento de Produtos da GEd e dos Direitos da Propriedade Intelectual e Comercialização de Produtos da GEd, dirigidos a cientistas envolvidos com o desenvolvimento de produtos, regulamentação, decisões políticas e proteção à propriedade intelectual, bem como Chefes de Direcções ou Departamentos relevantes em Agricultura, Biotecnologia e Biologia Molecular, oriundos de diferentes províncias e Instituições de Investigação e Ensino Superior, do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) e do sector privado.

A GEd é uma das aplicações modernas da biologia molecular que permite alterações direccionadas e precisas dos genomas de plantas, animais e microorganismos. Essa mudança no DNA é direccionada para atingir um propósito específico ou uma característica pré-determinada num organismo que não pode ser alcançada por meio de técnicas convencionais. A aplicação destas técnicas apoia na obtenção de resultados- chave de desenvolvimento, tais como aumento da produção e produtividade agrária, a adaptação às alterações climáticas, a redução da pobreza e sustentabilidade dos sistemas alimentares.

Em Moçambique, a iniciativa liderada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), através do Centro Nacional de Biotecnologia e Biociências (CNBB), organizador destes eventos na qualidade de “Instituição Líder” da implementação da Estratégia de Comunicação e Advocacia da Edição Genómica, no âmbito da Iniciativa promovida pelo Centro de Excelência em Ciência e Tecnologia e Inovação da Agência de Desenvolvimento da União Africana da NEPAD (CoESTI-AUDA-NEPAD).

O Centro de Excelência em Ciência, Tecnologia e Inovação da AUDA-NEPAD (CoE STI),  foi estabelecido para promover o uso e integração de inovações por meio de parcerias, ligando a ciência e a prática para acelerar a transformação socioeconómica de África, está liderando o projecto para optimizar a Agricultura em África através da optimização da GEd.

Segundo Macuácua, o sucesso da adopção da tecnologia na Agricultura depende muito do conhecimento dos produtores e outros intervenientes sobre as condições agronómicas e climáticas, e da aceitação pelos consumidores e cumprimento dos marcos regulatórios do país. Deste modo, uma tecnologia não pode ser vista isoladamente, mas precisa ser contextualizada considerando as configurações sócio-culturais das sociedades.

Aliás, o objectivo do projecto de GEd é promover uma compreensão mais ampla da Biotecnologia Moderna com foco na GEd pelos diferentes grupos de partes interessadas por meio da comunicação e advocacia para uma melhor aceitação da ferramenta para optimizar a Agricultura em África, e Moçambique faz parte dos países em que a Iniciativa será implementada na fase piloto. Isso inclui apoio para alcançar os principais resultados do desenvolvimento, como adaptação às mudanças climáticas, redução da pobreza e melhoria dos sistemas alimentares para melhorar os meios de subsistência.

Como explica Edson Macuácua, o projecto baseia-se e complementa os esforços em curso da AUDA-NEPAD no sentido de aumentar as capacidades reguladoras da Biossegurança através da Rede Africana de Especialidades em Biossegurança (ABNE). Enquanto o foco da ABNE está na regulamentação para garantir a biossegurança, o Centro de Excelência em Ciência, Tecnologia e Inovação da AUDA-NEPAD traz um foco na inovação e capacidades de P&D para a comercialização de produtos agrários com genomas editados, contribuindo assim para a rápida industrialização.

O Governo de Moçambique aderiu ao projecto AUDA–NEPAD do Centro de Excelência em Ciências, Tecnologia e Inovação para incentivar a adopção da GEd para optimizar a agricultura no continente. Face a isto, foram dados alguns passos como a elaboração da ECA da GEd, pelo que a sua adopção deverá permitir a construção da capacidade institucional para a Pesquisa e Desenvolvimento de GEd, transferência e adopção de tecnologia fortalecidas, o que resultará numa utilização mais eficiente da capacidade de inovação para desenvolver novos produtos.

Referir ainda que após a elaboração das Estratégias Nacionais de Comunicação e Advocacia sobre a GEd pelos 8 países onde a Iniciativa esta a ser implementada, AUDA-NEPAD reuniu um Grupo de Especialistas para desenvolver materiais de treinamento sobre GEd, que culminou com a elaboração de 4 Módulos que serão usados para o treinamento dos diferentes grupos de partes interessadas, nomeadamente o Modulo sobre a Ciência e Aplicações da GEd; o Módulo sobre Políticas e Regulação da GEd; o Módulo sobre o Desenvolvimento e de Produtos da GEd; e o Módulo sobre Direitos da Propriedade Intelectual e Comercialização dos Produtos da GEd.